Conferência na Academia de Marinha - (parte I)

Parte I

CRISTÓVÃO COLON E A ESTRATÉGIA NACIONAL PORTUGUESA

(Ten. Coronel Brandão Ferreira)

“Não queirais ser genoveses mas sim muito portugueses”

Gil Vicente

Creio que todos os estudos sobre a figura e feitos de Colon deverão começar por o situar na época em que viveu fazendo-se uma análise geopolítica e geoestratégica dos cenários mundiais, de então, que interessem ao objecto do estudo. Tal é fundamental para se enquadrar e entender tudo o que se passou e exorcizar de vez a injusta frase de Winston Churchill sobre Cristóvão Colon : “Não sabia para onde ia, nunca soube onde estava e tudo isto feito com o dinheiro dos contribuintes”. Ora Colon sabia muito bem para onde ia, soube sempre onde estava e, para mim, quanto mais dinheiro gastasse ao contribuinte espanhol, melhor!

Quero lembrar que os factores mais importantes e estáveis da Geopolítica – disciplina praticamente ignorada em Portugal – são a Geografia e o carácter do povo. A geografia não muda e o carácter do povo, muda muito devagarinho, quando muda. Por outro lado a Estratégia tem a ver sobretudo com os conflitos e ameaças, isto é, a aplicação do Poder.

Portugal é a Nação mais antiga da Europa, e, possivelmente, do mundo (lembro que o Japão é uma ilha e só foi unificado depois dos portugueses lá terem introduzido a arma de fogo). O Condado foi individualizado “de facto”, em 1128, por Afonso Henriques e estava formado como Estado-Nação no reinado de D. Dinis. É neste reinado que se fixam as fronteiras; que se funda a Universidade, que se cria a Marinha de Guerra, e até o Exército, com os besteiros de conto, a título permanente; se estatui que todos os documentos oficiais sejam escritos em português, e não em latim, como era até então; se reorganiza a economia, a defesa e a organização do território e até se instituiu uma espécie de religião própria dos portugueses: o culto do Espírito Santo.

A Nação portuguesa tem ainda uma matriz mística e escatológica que nos vem de Ourique e tem raízes na Ordem do Templo e se prolonga na Ordem de Cristo. São estes fundamentos, mais do que as especiarias; que nos levaram ao Oriente, tentando o encontro e a união dos Cristãos do Ocidente com os daquelas partes.

Todo este “edifício” sofreu um forte abanão com a crise de 1383-85, mas saiu reforçado no fim dela e com a noção da necessidade de se conseguir apoios exteriores à Península Ibérica de que a Aliança Inglesa é, ainda hoje, a prova desse corolário.

Em 1411, após a paz com Castela pôs-se a questão do que fazer: basicamente havia duas vertentes: a expansão na Andaluzia em direcção a Granada, ou pôr pé em África. Foi esta segunda hipótese que vingou, e logo de seguida começaram as navegações de descoberta marítima para o Atlântico Sul e Central.

“É muito perigoso ter razão em assuntos sobre os quais as autoridades estabelecidas estão completamente equivocadas.”

Voltaire

Portugal era, pois, em meados do século XV uma nação cheia de força e estava à frente de qualquer outro país nos campos da cartografia, arte de marear, astronomia, construção naval, armamento, fortificação, estudo dos ventos e marés, etc., etc..

O nosso problema geopolítico maior era o de garantir a individualidade face à poderosa vizinha Castela – como, aliás, nunca deixou de ser até hoje – em processo acelerado de unificação de todo o território que se veio a denominar, em 1492, de Espanha. Como já dizia Zurara, “por um lado nos cerca o mar e por outro temos muro no reino de Castela”.

As potências do Norte da Europa ainda lambiam as feridas das contendas internas e entre elas, e eram alheias ao Atlântico Central e Sul. As Repúblicas Italianas preocupavam-se em estabelecer zonas de influência no Mediterrâneo e em manter comércio com o Levante e o centro e norte da Europa. O Papa tentava um equilíbrio entre os estados italianos e as potências que os queriam dominar: a Espanha, a França e a Áustria.

O Império Turco expandia-se rapidamente e com alarme, tendo conquistado Constantinopla, em 1453, alargando-se em todo o Médio Oriente e no Mediterrâneo Oriental.

A Sul havia a ameaça moura e berbere. A pirataria e o corso abundavam e também perturbavam a navegação portuguesa.

Portugal era o único país onde se mantivera o ideal de cruzada – um exército preparado por D. Afonso V para ajudar o Papa é desviado para conquistar Arzila e Tanger, em 1471, após o apelo daquele ter ficado sem efeito, é disto exemplo eloquente.

Portugal tentava uma expansão constante no Norte de África e navegava para Sul contornando o continente africano e aventurava-se cada vez mais no Atlântico Central, Sul e Ocidental.

A estratégia nacional ao tempo de D. João II, pode-se resumir na:

- manutenção da autoridade real e segurança interna do Reino;

- defesa da rota da Guiné;

- busca da rota da Índia através do contorno de África;

- neutralidade atenta na Península;

- relações privilegiadas e de reciprocidade com a Santa Sé; (abolição do Beneplácito Régio, em 1487);

- comércio e presença diplomática na Europa do Mar do Norte, impedindo o acesso dos seus marinheiros às nossas rotas, a Sul;

(tratado de aliança com Carlos VIII de França, em 1495 e confirmação do Tratado de Windsor, em 1489, por exemplo);

- política de segredo em relação a tudo o que se relacionasse com as Descobertas.

Com a descoberta de riquezas no Golfo da Guiné (ouro, escravos e malagueta) o que levou à construção do Castelo da Mina, em 1482, estas atraíram a cobiça dos castelhanos. Por esta altura negociou-se o Tratado de Alcáçovas/Toledo assinado em 1479/80. Neste tratado, efectuado na sequência da derrota política de D. Afonso V que o empate da batalha de Toro, em 1476, consumou, acordou-se:

- pazes entre Portugal e Castela;

- a aceitação, por Portugal, de Isabel como herdeira do trono castelhano;

- o casamento de Isabel, filha dos reis católicos, com o herdeiro português, o infante D. Afonso, de que as Terçarias de Moura, constituíram um penhor;

- a cedência da soberania das Canárias, a Castela, em troca da expansão portuguesa em Marrocos (reino de Fez);

- uma linha, que passava no paralelo das Canárias, estando a navegação para sul da mesma, reservada a Portugal (foi por isso que Colon na sua 1ª viagem navegou para oeste ao longo deste paralelo).

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Ora, o objectivo perseguido pelos portugueses era o de chegar à Índia e ao Reino de Prestes João (a actual Etiópia) e as informações que se foram acumulando, levavam a crer que o modo mais rápido de lá chegar era por Oriente. Tais dúvidas desapareceram, quando Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, em 1487, e as notícias da expedição por terra ao Oriente, de Afonso da Paiva e Pêro da Covilhã, chegaram a Lisboa, em 1491 (esta expedição foi antecedida da de Frei António de Lisboa e Pedro de Montarroyo, ao oriente, tendo estes chegado a Jerusalém e regressado por não dominarem o árabe).

As expedições marítimas sucederam-se em todas as direcções, havendo notícias dos portugueses terem chegado ao continente americano, muito antes de Colon. Tudo era mantido no maior segredo (cujas principais leis foram decretadas em 1481). Porém, os castelhanos continuavam interessados no comércio da Guiné, violando o tratado acordado e, apesar das pazes, os Reis Católicos apoiaram as tentativas de golpe de estado dos Duques de Bragança e Viseu, juguladas por D. João II. Ou seja tudo estava incerto.

É aqui que entra Colon, e é por esta altura que se deve ter dado a ocultação do seu nome atrás do pseudónimo. Um dos mistérios que continua por resolver.

E a estratégia – trata-se de uma estratégia extraordinária! - Que se encaixa perfeitamente na tese de um Colon português ao serviço do Rei de Portugal – era a de convencer os espanhóis que se poderia atingir a Índia por Ocidente, fazendo-os desistir de nos incomodarem naquilo que andávamos a intentar.

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Quando Colon dá a notícia, em primeira mão – note-se – a D. João II no regresso das Antilhas, em Março de 1493, desenvolveram-se, de imediato, várias jogadas no tabuleiro geopolítico da altura: D. João II reclama a soberania das novas terras, alegando que estas estavam em zona portuguesa e mandando aprontar uma esquadra, comandada por D. Francisco de Almeida, para tomar posse delas. Julga-se ter sido um “bluff” para forçar os espanhóis a negociações, o que ocorreu no mês seguinte.

A corte espanhola não estava, porém, inactiva, já que convenceu o Papa Alexandre VI a publicar duas bulas, a “Inter Coetera I” e “Eximus Decotinis”, de 3 de Maio de 1493, que anulavam as doações pontificas a Portugal, para ocidente; e ainda a “Inter Coetera II”, do dia seguinte, em que se deslocava para 100 milhas a oeste de Cabo Verde, o meridiano, para além do qual a navegação estava reservada a Espanha; as coisas ainda pioraram para Portugal quando o mesmo Papa dez publicar a bula “Dudem Siquidem”, de 26/9/1493, em que anula tudo o que está a favor de Portugal. Até que os diplomatas portugueses conseguiram convencer os delegados espanhóis a assinarem o Tratado de Tordesilhas, em 7 de Junho de 1494, sem estes se aperceberem – por não terem modo de saber que estavam a comer gato por lebre. Magistral jogada esta que permitiu garantir a posse para Portugal do Brasil e da Terra Nova, já que a linha de meridiano que passava a 100 léguas a oeste de Cabo Verde foi estendida para 370 léguas.

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Ainda por cima o tratado foi abençoado por um Papa (Bórgia) por ironia do destino de origem espanhola – a fonte de Direito Internacional da altura.

Os espanhóis, esses, só deram pelo embuste – embora até hoje o não reconheçam! – quando Vasco da Gama regressou de Calicut, em 1498.

“A História é património comum. Por isso, não devemos deixá-la cair em más mãos”.

Georges Duby

(filósofo francês, em entrevista concedida ao “L’Éxpress” de 14/2/92)

Deste modo se conseguiu, definitivamente, afastar os espanhóis do caminho da Guiné e da Índia, embora não se pudesse intuir, na altura, que o prescrito no tratado nos reservasse o conflito sobre as Molucas, ao passo que facilitaria a expansão para Oeste, no Brasil, ao tempo da Coroa Dual.

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Por tudo isto e muito mais não se entende porque em Portugal há tanta resistência em tratar este tema, sobretudo por parte das autoridades políticas, e académicas.

Mas isso é um assunto que deixarei para a discussão final.